Contingência e Inquisição 

Não sendo instalado no Brasil o Tribunal do Santo Oficio, o que se sabe sobre a inquisição no Brasil decorre das três visitações registradas. A primeira visitação teria ocorrido entre 1591-95 na Bahia, em  Pernambuco, Itamaracá e na Paraíba, tendo sido comandada por Heitor Furtado de Mendonça. A segunda se deu entre 1618-1621 em Salvador e no Recôncavo baiano e a terceira entre 1763-69  no Grão-Pará (SOUZA; FABRICIO, p.23, 2015).

Os principais delitos julgados pelo Tribunal do Santo Ofício estavam divididos em dois grupos principais. De um lado se encontravam os crimes contra a fé cristã, nos quais se enquadravam a prática do judaísmo, do maometismo, protestantismo e blasfêmias, e, de outro, os crimes contra a moral, entre os quais se encaixavam os casos de sodomia, bigamia, molície e outros. Engrenagem punitiva e complexa do sistema colonialista, a Inquisição não apenas zelava pela "pureza moral" da colônia, tinha também um papel econômico de grande relevância, uma vez que grande parte dos réus, entre eles cristãos-novos, era formada por grandes proprietários de engenho.

Entre os dispositivos reguladores estava a doutrina teológica da limpieza de sangre, que estruturou a sociedade ibérica dos fins da Idade Média e tinha uma posição central entre os valores socioculturais metropolitanos. A noção da limpieza de sangre ganhava forma a partir da ideologia genealógica que fundamentava o status e as honrarias sociais no nascimento legítimo como prova de "sangue" puro, garantido pelo controle dos homens sobre a pureza sexual das mulheres, para assegurar sua virgindade antes do casamento e a castidade depois.

A colonização realizada por homens, quase sem mulheres brancas, fez com que as negras, junto com indígenas e as mulatas fossem as responsáveis por multiplicarem a mão de obra colonial. Ao relacionar-se com senhores de engenhos e grandes proprietários, ou até mesmo com os filhos jovens destes, as mulheres escravizadas geravam filhos que serviriam como força produtora da monocultura colonial brasileira. Os movimentos anticristianismo podem ser identificados como resistência a esta ordem que prentendia assegurar a hegemonia da Igreja Católica. Como exemplo, a biografada Lourença Correia foi acusada de bigamia trama trágica, elaborada a partir de sua experiência foi presa pelo Santo Ofício em 1745.

Guimar Pisçara foi punida por práticas de lesbianismo. Além da conduta sexual, a perseguição acontecia também pela religiosidade, como aconteceu com Lourença Coutinho, condenada pela Inquisição por judaísmo. O poder de cura das rezas de Ludovina provocou sua condenação pelo Santo Oficio. Paula de Sequeira foi condenada pela Inquisição acusada de possuir livros proibidos.

Os dispositivos simbólicos destacados anteriormente, seja nas praticas sexuais, religiosas, de cura, que estavam em torno do corpo feminino, se agregam ao casamento, que se tornou o mecanismo que garantiria a educação cristã e os contingentes brancos. Assim, muitas mulheres foram reprimidas e julgadas, mas, se havia julgamentos, havia também resistências a estas normas.


 

— Sugestões de processos metodológicos —

A partir desta narrativa podem ser problematizadas questões sobre: 

a) Reforma e contrarreforma religiosa; Inquisição e a vinda do Santo Oficio para o Brasil e os motivos utilizados para perseguir e punir; 

b) refletir acerca da doutrina teológica da limpeza de sangue; c) pensar sobre os movimentos de anticristianismo;

Contato: vivianedmoreira@hotmail.com 
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